A Organização dos Povos Não Representados (UNPO), deputados federais brasileiros, deputados do Parlamento Europeu e lideranças indígenas Guarani-Kaiowá lançaram, nesta quarta, 22, em Bruxelas, o Grupo de Amigos dos Povos Indígenas do Brasil. Os deputados federais Janete Capiberibe (PSB/AP) e Paulão (PT/AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias representam a Câmara dos Deputados em missão oficial.

O eurodeputado Francisco Assis explica que o “Grupo pretende promover uma melhor compreensão dos povos indígenas e dos seus direitos e como as decisões do parlamento europeu podem transformar aquilo que é norma em existência fática. Podemos dizer que temos aqui uma bancada indigenista”, afirmou, ladeado pela eurodeputada Julie Ward, em contraponto às citadas bancadas ruralista e bancada “BBB”, formadas no Congresso Brasileiro.

Direitos Humanos – Assis explicou que há uma forte consciência humanitária no Parlamento Europeu e o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul será o primeiro a conter prioritariamente cláusulas humanitárias. “Nós queremos que os direitos humanos sejam cumpridos no Mercosul, como também esses países têm o direito de exigir que sejam cumpridos na União Europeia. O acordo tem absoluta reciprocidade”, afirmou.

O gerente de programas da UNPO, Fernando Burgés, destacou que o trabalho do Grupo estará focado na proteção dos Guarani-Kaiowá, neste primeiro momento, mas terá abrangência a todos os povos da América Latina. “O apoio do Parlamento Europeu à pauta indígena é importante. A União Europeia se converteu, talvez, no último e na única esperança dos povos indígenas. No Brasil, eles se sentem completamente abandonados. Cada vez que passa uma resolução no Parlamento Europeu, aumenta a esperança. Mas também cada vez que eles vêm até aqui, quando voltam, suas vidas correm riscos”, alertou.

Janete Capiberibe elogiou a adoção de cláusulas humanitárias para proteção dos direitos humanos nos acordos comerciais, dentre elas a demarcação das terras indígenas, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. “Quando há essa demarcação, os povos indígenas crescem e toda a sua riqueza cultural, étnica e ambiental é preservada”.

A socialista destacou que os indígenas brasileiros se sentem valorizados ao chegar no Parlamento Europeu por que entram pela porta da frente, enquanto têm sido sistematicamente impedidos de frequentar o Congresso brasileiro. “Seus maracás são considerados perigosos para os deputados e ficam retidos”. Maracá é um instrumento musical indígena confeccionado com uma cabaça e usado nos rituais.

Janete elogiou o avanço das iniciativas em defesa dos indígenas desde a agenda realizada no Brasil, em dezembro passado, que a socialista coordenou e da qual resulta esta missão em Bruxelas, em contraponto às violações aos direitos humanos e aos direitos dos povos indígenas que se agravaram no governo Temer.

Genocídio  – O Guarani-Kaiowá Daniel Vasques disse, com ênfase, que quer que o governo brasileiro pague pelos 500 anos de genocídio dos povos indígenas e alertou: “Quando vocês comem a carne vermelha e os grãos exportados do Brasil, têm o sangue de Simeão, de Nísio Gomes, de Clodiodi e demais lideranças assassinadas. Ninguém é vampiro para se alimentar de sangue”.  Ele considerou as políticas do governo Temer “fazem genocídio em todos os grupos que não tem dinheiro: indígenas, quilombolas, sem teto, LBGTs”.

Inayê Lopes alertou que “antes matavam à bala quem reivindicava seus direitos. Hoje, continuam matando, mas estão matando também com a caneta, por que querem tirar os direitos da Constituição de 1988”. Ela repudiou a tentativa de adotar o marco temporal para reconhecimento das terras indígenas. “Alguém expulsou nós de lá para não estarmos em 8 de outubro de 1988, e se apossaram dela (terra) e hoje estão plantando soja e cana. Nós não chegamos em 1988. Nós sempre estivemos lá”. Segundo ela, os povos indígenas recebem tratamento desumano. “As crianças sofrem desnutrição, não tem escola de qualidade; as lideranças perdem suas vidas”.

Durante a missão, foi exibido o documentário “Terras Brasileiras”, da TV Câmara, sobre a situação dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Sizan Luis Esberci